Faça seus contratos sem complicações

Faça seus contratos sem complicações
27 de novembro de 2017 Willian Baldan

Simplifique seus contratos e pare de assustar seus clientes.

Todo designer, web designer, ux designer, publicitário e a caralhada toda já pensou: Como é que eu faço pra esse cliente não me sugar? Vou fazer um contrato, mas como, quanto custa? Vale sem a assinatura de um advogado?

Bom, pra te adiantar umas respostas, eu posso adiantar que qualquer acordo firmado via redes sociais tem peso jurídico. É só ver a justiça bloqueando o whatsapp quando eles se negam a colaborar com o fornecimento de dados e conversas suspeitas.

Quanto custa? Nada se você souber como fazer, aqui vou te entregar de mãos beijadas um modelinho bem bacana de contrato, que não vai deixar você nem seu cliente na mão.

Enquanto eu preparava o conteúdo para a Free Class sobre “Como formalizar contratos com clientes PF e PJ” decidi que ia escrever esse artigo para materializar o que vou oferecer durante a aula.

Para montar um contrato com seu cliente, você precisa das seguintes informações:

  • Nº no contrato:
  • Dados do contratante
  • Dados do contratado
  • Informações sobre o serviço a ser prestado
  • Investimento total
  • Condições de pagamento
  • Previsão de entrega (total ou parcial)

Tendo isso detalhado e aceito por parte do cliente, você vai entrar com cláusulas contratuais. Eu prefiro usar o mínimo possível, já isso pode assustar o cliente e passar a sensação de que estamos tentando tirar vantagem.

Por isso é importante, antes de descrever as cláusulas contratuais, deixar claro que essas cláusulas foram elaboradas para resguardar e proteger os envolvidos no acordo. EX:

As cláusulas foram elaboradas no intuito de resguardar ambas as partes contratantes. Ao firmar este instrumento você estará assumindo direitos e obrigações. Portanto, leia com bastante atenção.

É aí que elas entram. Eu selecionei poucas e importantes cláusulas contratuais, acredito que não vale a pena ficar se protegendo de situações que tem 0,001% de chances de acontecer.

TA CURTINDO? DÁ PRA FICAR MELHOR

Temos alguns artigos e vídeos gravados exclusivamente para os Criativos Vip's. Só custa o seu e-mail.

 

Vamos às cláusulas:

1 – O prazo de execução descrito na proposta, se dá a partir da entrega dos materiais solicitados pelo contratante, por parte do contratado. Briefing, imagens, textos e quaisquer informações previamente acordadas anteriormente. O prazo de execução também não é contado caso o pagamento do sinal não tenha sido liquidado.

2 – Cada etapa do trabalho será apresentada conforme descrito na previsão de entrega.

3 – Os serviços contratados não englobam a materialização física das peças criadas, como a impressão ou produção de protótipos. O pagamento dos fornecedores será responsabilidade do contratante.

4 – Trabalhos adicionais serão objeto de nova proposta comercial. O cumprimento dos prazos se dá sobre o planejamento inicial, qualquer mudança pode alterar diretamente o planejamento e deverão ser renegociados.

5 – Toda produção / impressão / publicação deve ser aprovada e ter seus dados conferidos também pelo contratante. Sendo assim, qualquer divergência de informações serão 50% de responsabilidade do contratante e 50% do contratado.

6 – O contratado não se responsabiliza pela qualidade da produção realizada por terceiros sobre as peças criadas.

7 – A última parcela do pagamento deverá ser feita apenas após a conclusão de todos os trabalhos propostos pelo contratado. Sendo assim, o não cumprimento das tarefas e prazos do contratante, não lhe dará direito a adiar ou renegociar o pagamento, mas o não cumprimento do cronograma por parte do contratado, acarretará em multa conforme hipótese da cláusula 14.

8 – Os ajustes e observações emitidos por parte do contratante, deverão ser enviados de uma única vez, a fim de evitar o retrabalho, ganhar tempo e qualidade.

9 – O contratado não se compromete a testar todas as ideias excedentes ao plano inicial, que o contratante puder conceber. O briefing e as reuniões serão realizadas a fim de traçar uma melhor estratégia e fazer o melhor no menor tempo possível. Alterações pontuais são parte do processo, mas uma mudança radical de projeto, exige uma nova proposta.

10 – Mudanças no prazo, peças, quantidades, variações e afins, são objeto de uma nova proposta.

11 – O crédito autoral sobre os trabalhos objeto deste contrato deve ser sempre indicado conforme a lei nº 5.988/73 (lei do direito do autor). Reservando assim o direito do autor em usar o serviço como exposição para captação de novos clientes.

12 – O presente contrato não pode ser rescindido sem justa causa, sob pena de incorrer o denunciante na hipótese da cláusula 13

13 – Eventual infração a qualquer das cláusulas aqui estabelecidas ensejará a parte inocente a promover medidas judiciais para rehaver perdas e danos.

14 – O não cumprimento do prazo por parte do contratante, acarretará em multa de 1% ao dia sobre o valor total ainda não pago (última parcela). É importante que o descumprimento do prazo  não seja resultado de atrasos causados pelo contratado, no fornecimento de informações, revisões e semelhantes.

Observações:

Todas as informações que nos foram apresentadas pelo cliente durante o processo de orçamento deste projeto serão mantidas em sigilo até que o momento em que o projeto se torne público.

Os serviços ora contidos não englobam a execução ou gerenciamento da execução, parcial ou integralmente de trabalhos de terceiros fornecedores indicados, se não aqueles especificados em contrário nesta proposta.

A proposta pode ser aceita via e-mail, via assinatura autenticada ou via assinatura digital com docusign.com.

As observações não entram como cláusulas porque elas não podem ser usadas para ações judiciais, são apenas orientações.

 

Eu nunca gostei de fazer contratos, mas aprovar propostas com cláusulas

Por isso na hora de criar o orçamento, eu já inseria todas as informações acima citadas e inseria as cláusulas nas observações. Você pode ver uma amostra clicando no botão abaixo

VER MODELO DE PROPOSTA CONTRATO

Um bom sistema para otimizar o seu tempo de criar propostas é o contaazul.com, além de ajudar você a manter as contas da sua empresa em ordem, ele facilita a emissão de boletos, nota fiscal e até mesmo a criação de propostas.

Mas cá entre nós, eu só usava ele para criar as propostas, a gestão fazia pelo organizze, o qual sou cliente desde 2012.

Muita gente (200 milhões de pessoas no mundo) estão usando o Docusign, parece que ele se tornou um meio legal de obter assinaturas digitais válidas, então é uma alternativa para você experimentar.

A mensagem que eu quero deixar é: Envie uma proposta com cláusulas, e não um contrato. O “OK” do cliente via e-mail já vale juridicamente, então não dê a ele esse trabalho de assinar, autenticar no cartório, escanear e enviar pra você. Um serviço só acontece quando há confiança entre ambas as partes, quando o processo fica muito burocrático, o clima já começa ruim.

Comenta aí sobre o que mais você gostaria que a gente abordasse nesse artigo. Referente a contratos, propostas e afins.

Modelos de contrato para designers e publicitários freelancers

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Importante

É sempre válido lembrar que você nunca deve se prender, nem se apegar a templates e modelos prontos. Sempre extraia o que tem de melhor e incorpore junto ao que você tem de melhor para oferecer.

Como o meu negócio sempre foi vender, eu nunca gastei tempo criando propostas bonitas, eu colocava a informação lá e investia em relacionamento com o cliente. Uma proposta cheia de páginas, e com design bem trabalhado, é legal de fazer (se tiver tempo sobrando), mas lembre-se que sempre será mais eficiente conquistar a confiança do cliente, mostrar que tem interesse no projeto e que é a pessoa certa para fazer o job.

No mais, comente aí o que você achou, tudo está sujeito a mudanças aqui, todo comentário e observação são bem-vindos.

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